quarta-feira, 6 de março de 2013

Fila de processos contra políticos continua parada no STF






Joaquim Barbosa completa 100 dias na presidência do STF sem fazer a fila andar


Desde 22 de novembro do ano passado  o ministro Joaquim Barbosa assumiu a presidência do Superior Tribunal Federal (STF). Pelo comportamento durante o julgamento do chamado mensalão (Ação Penal 470) e passado o período eleitoral, muita gente esperava que a fila de processos contra políticos denunciados andaria. Porém, depois de atuar como se estivesse inaugurando uma nova era de "tolerância zero" contra a corrupção, Joaquim Barbosa completa 100 dias na presidência do STF sem nenhum julgamento penal significativo e nem sequer se vislumbra no horizonte quando será o julgamento, por exemplo do "mensalão" tucano.

Não se pede que o ato de fazer justiça seja atropelado a ponto de condenar pessoas culpando-as por atos dos outros ou por ilações, como está cada vez mais claro que aconteceu na Ação Penal 470. Pede-se, isso sim, que se inocente quem tenha de ser inocentado – porque muitos adversários políticos denunciam uns aos outros, e nem toda denúncia tem fundamento. Mas também a corte não cumpre seu papel se não julga ninguém que está com processo pronto para ser julgado, ou deixa prescrever.


O ministro, em entrevistas, ainda hoje quase só fala da AP 470. Tudo bem que ainda há recursos a serem julgados, e a polêmica de aplicar teorias e teses para suprir a ausência de provas instiga o noticiário especializado (e o sem especialização nenhuma também, diga-se) por natureza.

Mas nem para a biografia do ministro fica bem tornar-se conhecido como presidente de um julgamento só (que nem foi iniciado sob sua presidência), principalmente neste caso, que corre o risco de entrar para a história como um dos grandes erros cometidos pelo STF.

Há quem diga que o ministro foi picado pela mosca azul e teria planos de candidatar-se em 2014 a presidente da República. Acho prematura esta conclusão. Barbosa tem dado entrevistas demonizando a atividade política dentro das tradições democráticas e regras definidas na Constituinte de 1988. Como o eleitor que por ventura simpatize com suas declarações o entenderia se ele entrasse em um partido tradicional, dividindo palanques com quem ele chama hoje de político profissional? Se ele tiver este tipo de ambição política, presume-se que precisará engajar-se em propostas de reforma política ou preparar um partido novo para si que, se for viável, só o será em 2018.

O fato é que logo após as eleições de 2014 terminará o mandato de dois anos de Barbosa na presidência do STF. O que ele fizer agora e nos próximos 20 meses para em nome da Justiça, inclusive combatendo também a impunidade demotucana, é o que deixará de legado.

O tempo pode parecer curto e, justamente por isso, quem chega a um cargo destes deve aproveitar o tempo, se quiser fazer a diferença. No ano passado o ministro chegou a sugerir sessões extras para apressar o julgamento da AP 470. Neste ano, no mês de fevereiro, a agenda oficial do ministro, acessível para cosulta na internet, não registra compromissos em três das quatro sexta-feiras úteis que teve no mês.

No ano que vem teremos eleições e de nada adianta uma Lei da Ficha Limpa no papel, se o Poder Judiciário não cumprir o ritual de julgar – condição necessária para a lei funcionar e produzir efeitos. No ritmo do samba de uma nota só da AP 470 no STF, parlamentares cujos perfis o próprio Joaquim Barbosa insinua em entrevistas que não deveriam estar no Congresso estarão com a ficha liberada para serem reeleitos por falta de possível condenação, em processos nas gavetas do STF.

Com tal morosidade, Barbosa prejudica a depuração na política e parlamentares não republicanos eleitos "sob a benção" da Justiça Eleitoral só trazem problemas para a democracia, para o governo, para o processo legislativo e, consequentemente, para a população. 

2 comentários:

Marcones Ribeiro disse...

Ricardo, afirmar que o julgamento do mensalão (AP 470) ter sido um dos grandes erros cometidos pelo STF e ainda pedir para o presidente continuar julgamentos parados, não é incoerência de sua parte? Se você estiver certo é melhor ele nem dar continuidade a nenhum julgamento para não cometer grandes erros ao julgar. Querer desconhecer o mensalão e outros mensalinhos é de uma infantilidade ou de um partidarismo beirando a cegueira política.

Ricardo Santos disse...

Olha Marcos, eu achei o texto do Nassif interessante, pois ele coloca em xeque muito mais que o escândalo do mensalão, a própria cassação de Roseana Sarney, por exemplo, está incluído.