Joaquim Barbosa completa 100 dias na presidência do STF sem
fazer a fila andar
Desde 22 de novembro do ano passado o ministro Joaquim Barbosa assumiu a
presidência do Superior Tribunal Federal (STF). Pelo comportamento durante o
julgamento do chamado mensalão (Ação Penal 470) e passado o período eleitoral,
muita gente esperava que a fila de processos contra políticos denunciados
andaria. Porém, depois de atuar como se estivesse inaugurando uma nova era de
"tolerância zero" contra a corrupção, Joaquim Barbosa completa 100
dias na presidência do STF sem nenhum julgamento penal significativo e nem
sequer se vislumbra no horizonte quando será o julgamento, por exemplo do
"mensalão" tucano.
Não se pede que o ato de fazer justiça seja atropelado a
ponto de condenar pessoas culpando-as por atos dos outros ou por ilações, como
está cada vez mais claro que aconteceu na Ação Penal 470. Pede-se, isso sim,
que se inocente quem tenha de ser inocentado – porque muitos adversários
políticos denunciam uns aos outros, e nem toda denúncia tem fundamento. Mas
também a corte não cumpre seu papel se não julga ninguém que está com processo
pronto para ser julgado, ou deixa prescrever.
O ministro, em entrevistas, ainda hoje quase só fala da AP
470. Tudo bem que ainda há recursos a serem julgados, e a polêmica de aplicar
teorias e teses para suprir a ausência de provas instiga o noticiário
especializado (e o sem especialização nenhuma também, diga-se) por natureza.
Mas nem para a biografia do ministro fica bem tornar-se
conhecido como presidente de um julgamento só (que nem foi iniciado sob sua
presidência), principalmente neste caso, que corre o risco de entrar para a
história como um dos grandes erros cometidos pelo STF.
Há quem diga que o ministro foi picado pela mosca azul e
teria planos de candidatar-se em 2014
a presidente da República. Acho prematura esta
conclusão. Barbosa tem dado entrevistas demonizando a atividade política dentro
das tradições democráticas e regras definidas na Constituinte de 1988. Como o
eleitor que por ventura simpatize com suas declarações o entenderia se ele
entrasse em um partido tradicional, dividindo palanques com quem ele chama hoje
de político profissional? Se ele tiver este tipo de ambição política,
presume-se que precisará engajar-se em propostas de reforma política ou
preparar um partido novo para si que, se for viável, só o será em 2018.
O fato é que logo após as eleições de 2014 terminará o
mandato de dois anos de Barbosa na presidência do STF. O que ele fizer agora e
nos próximos 20 meses para em nome da Justiça, inclusive combatendo também a
impunidade demotucana, é o que deixará de legado.
O tempo pode parecer curto e, justamente por isso, quem
chega a um cargo destes deve aproveitar o tempo, se quiser fazer a diferença.
No ano passado o ministro chegou a sugerir sessões extras para apressar o
julgamento da AP 470. Neste ano, no mês de fevereiro, a agenda oficial do
ministro, acessível para cosulta na internet, não registra compromissos em três
das quatro sexta-feiras úteis que teve no mês.
No ano que vem teremos eleições e de nada adianta uma Lei da
Ficha Limpa no papel, se o Poder Judiciário não cumprir o ritual de julgar –
condição necessária para a lei funcionar e produzir efeitos. No ritmo do samba
de uma nota só da AP 470 no STF, parlamentares cujos perfis o próprio Joaquim
Barbosa insinua em entrevistas que não deveriam estar no Congresso estarão com
a ficha liberada para serem reeleitos por falta de possível condenação, em
processos nas gavetas do STF.
Com tal morosidade, Barbosa prejudica a depuração na
política e parlamentares não republicanos eleitos "sob a benção" da
Justiça Eleitoral só trazem problemas para a democracia, para o governo, para o
processo legislativo e, consequentemente, para a população.
2 comentários:
Ricardo, afirmar que o julgamento do mensalão (AP 470) ter sido um dos grandes erros cometidos pelo STF e ainda pedir para o presidente continuar julgamentos parados, não é incoerência de sua parte? Se você estiver certo é melhor ele nem dar continuidade a nenhum julgamento para não cometer grandes erros ao julgar. Querer desconhecer o mensalão e outros mensalinhos é de uma infantilidade ou de um partidarismo beirando a cegueira política.
Olha Marcos, eu achei o texto do Nassif interessante, pois ele coloca em xeque muito mais que o escândalo do mensalão, a própria cassação de Roseana Sarney, por exemplo, está incluído.
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