terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

TJ-MA: submundo de corrupção, nepotismo e inépcia do Judiciário brasileiro

Pontos extraídos do relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre o TJ-MA:

1) O CNJ descobriu que o TJ-MA é uma espécie de paraíso do nepotismo.

2) Para manter parentes empregados, os desembargadores chegam a convocar servidores lotados a 500 quilômetros de São Luís para encher os gabinetes da capital.

3) Cada gabinete tem dezoito funcionários, a maioria sem um único servidor de carreira. Segundo o relatório, apenas 10% dos funcionários do tribunal fizeram algum tipo de concurso público. Além disso, é impossível, fisicamente, colocá-los a trabalhar ao mesmo tempo. Simplesmente, não há lugar para todos.

4) Na tentativa de acomodar a todos os servidores: o TJ-MA reduziu a jornada de trabalho de oito para seis horas diárias (aí incluída a hora do almoço), o que transformou o expediente do tribunal num arrazoado de pouco mais de quatro horas por dia de uma semana bem enxuta, de apenas três dias, de terça a quinta-feira.

5) Além disso, por causa do inchaço de servidores, o curto expediente foi dividido em dois turnos. 6) Para manter essa estrutura precária, os 24 desembargadores do tribunal dão uma despesa conjunta de 2,5 milhões de reais mensais. Diante disso, o CNJ deu quinze dias para o tribunal informar os nomes e, principalmente, os sobrenomes de todos os funcionários. Quer identificar parentes contratados nos gabinetes, inclusive os beneficiados pela chamada contratação cruzada, entre os desembargadores.

7) Há hoje 144 policiais militares deslocados do trabalho de rua para tomar conta das casas e dos parentes dos desembargadores do TJ do Maranhão.

8) Um dos eventos mais graves detectados pelo CNJ foi a prática de bloqueios judiciais em contas de bancos no Maranhão, sem critérios claros, em favor de desembargadores, juízes e promotores de Justiça. Todos, autores de ações de restituição de contribuições previdenciárias, a maioria lesiva aos cofres estaduais. E de pouco adianta ao cidadão reclamar. Em 2007, foram impetradas 120 representações contra magistrados maranhenses, mas nunca houve uma única sanção contra eles.

Amanhã, casos específicos de juízes!

3 comentários:

Anônimo disse...

Eu só queria saber onde está a novidade. Quem é que não sabe que o TJ é um antro onde viceja o nepotismo, a corrupção, o espírito de corpo (ou de porco?), o compadrio, a troca de favores, as negociatas? Quem tem corajem de abrir a grande caixa preta? Quem se atreve a mexer naquele vespeiro? Quem não tem o rabo preso? Ora, ora, ora meus amigos. Não vai acontecer coisa nenhuma, nadica de nada.

Anônimo disse...

O anônimo das 23:44 tem toda razão, pois se as irregularidades/ilegalidades forem apuradas e seus autores punidos, não sobra um único representante do TJ.

Ricardo Santos disse...

Grato pela participação, mas ainda assim temos que tentar fazer alguma coisa, ou iremos ficar olhando tudo de braços cruzados?