A cada nova obra inaugurada pelo governo estadual maior é a choradeira das "viúvas" da Oligarquia Sarney, que mais desnorteadas que barata envenenada não já não conseguem falar coisa com coisa. O deputado Ricardo Murad, que quase sempre usa a tribuna da Assembléia legislativa para fazer denúncias fantasiosas, na impossibilidade de criticar o governo por construir e entregar á população o Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas, resolveu criticar, pasmen, a derrubada simbólica de uma parede de uma das celas da delegacia da Cidade Operária
12 comentários:
TSE muda entendimento sobre eleições diretas em caso de cassação de mandato de prefeito por compra de votos
23 de abril de 2008 - 16h16 Ver Arquivos
Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, deferir liminar para suspender as eleições diretas no município de Dirce Reis (SP), contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) que determinou a realização de nova eleição direta para os cargos de prefeito e vice-prefeito. De acordo com a decisão, tomada no julgamento do Agravo Regimental na Medida Cautelar (Ag/Rg na MC) 2303, deve permanecer no cargo o presidente da Assembléia Legislativa da cidade.
A decisão muda o entendimento do TSE no sentido de que a eleição deveria ser sempre direta, quando a vacância dos cargos de prefeito e vice decorresse por motivos de natureza estritamente eleitoral, baseados no artigo 41-A da Lei 9504/97 (Lei das Eleições) atingindo a validade dos votos, o que afastaria a possibilidade de aplicação do disposto no parágrafo 1º, do artigo 81, da Constituição Federal.
A Medida Cautelar foi proposta pelos vereadores do município de Dirce Reis, Donizete Pereira da Silva (PL) e Rosa Lizete Cândida de Carvalho (PPS). Eles defendem que a decisão regional contraria o artigo 81 da Constituição Federal que prevê a hipótese de eleição indireta no caso de vacância do chefe do Executivo por causas não eleitorais (falecimento, renúncia, desincompatibilização e cassação pelo Legislativo).
O prefeito e o vice-prefeito eleitos no pleito de 2004, Bento Barbosa de Oliveira Júnior - Dunga (PSDB) e Antônio Emídio de Freitas (PTB), foram cassados por compra de votos, em julgamento realizado em março de 2005 no TRE. Dunga e Freitas foram eleitos com 50,76% dos votos válidos.
Segundo o entendimento do Tribunal paulista, na situação julgada deve ser aplicado o artigo 224 do Código Eleitoral, que dispõe que se a nulidade dos votos atingir mais da metade dos votos deve ser feita nova eleição.
Entendimento
O ministro Caputo Bastos, relator da Medida Cautelar, havia negado seguimento à medida baseado nos recentes julgamentos do TSE, decidindo que a renovação de eleição motivada por causa eleitoral deveria ocorrer de forma direta.
Ao levar ao Plenário o Agravo interposto pelos vereadores, o ministro, no entanto, disse que a questão merece um reexame do Tribunal. Afirmou que a norma do parágrafo 1º, do artigo 81 da Constituição Federal, por simetria, é de observância obrigatória de todos os municípios.
“Ainda que não se entendesse de observância obrigatória e simétrica essa competência para estados e municípios, podemos estar efetivamente criando a possibilidade de cinco mil a tantos municípios passem a editar normas de como vão realizar sua eleições”, sustentou o relator. O ministro disse entender, ainda, que o artigo 81 da Constituição Federal se aplica independentemente da causa de vacância eleitoral ou não.
Citou voto do ministro Sepúlveda Pertence, no julgamento do Agravo de Instrumento 4396 de 2003, quando afirmou que no caso, “a Constituição se ateve, sobretudo, à inconveniência de uma eleição direta para um breve mandato, que pode ser brevíssimo, a ponto de praticamente se confundir com a eleição imediatamente subseqüente do Poder Executivo. Parece-me que o direito comparado comporta essa interpretação”.
O ministro Caputo Bastos ressaltou ainda que a eleição indireta em Dirce Reis foi prevista pelo TRE-SP para o dia 1º de julho deste ano, ou seja, a quatro meses do pleito de 2008. “Em face dessa circunstância, reforça-se o entendimento quanto a necessidade de eleição indireta, considerando que isso evitaria a movimentação da Justiça Eleitoral, além do que, caso realizado, acontecerá na eminência do período das convenções partidárias das eleições de 2008, que ocorrem no período de 10 a 30 de junho”.
Unanimidade
O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, também acompanhou o relator. Disse ter ficado vencido anteriormente, quando a matéria foi discutida, “e passamos a entender que a eleição deve ser sempre, sempre direta, em que pesa só se ter, para complementação, menos de dois anos do mandato”.
Também o ministro Marcelo Ribeiro votou com o relator. Disse que sempre entendeu que o artigo 81 da Constituição Federal “traz uma norma que deve ser de observância dos estados e municípios. É uma norma de extrema razoabilidade, onde diz que nos dois últimos anos do mandato, a eleição se faz de forma indireta. Isso não é por um apego às eleições indiretas, que por tanto tempo foram realizadas no Brasil em que, realmente, não são o espírito mais democrático, mas sim para não se movimentar toda a máquina eleitoral, chamar a população a votar, organizar uma eleição, os gastos que se importa, etc. Há eleições que duram dois, três meses, ou seja, uma eleição em julho e outra em pouco tempo”.
O ministro Carlos Ayres Britto, disse ter evoluído no entendimento da questão. Afirmou que em uma Federação, o conceito operacional é aquele que busca uma interpretação federativamente uniforme, “até porque, uma eleição em ano eleitoral é um elemento de perturbação na vida institucional de um município".
Os ministros Joaquim Barbosa, Ari Pargendler e Felix Fischer também votaram com o relator.
ricardo murad não passa de um bandido capacho do sarney.
EU QUERO É QUE RICARDO MURAD SE MORDA TODO DE INVEJA. É CACHORRO VIRA-LATA LATE, LATE MAS NÃO MORDE ]NINGUÉM.
passei a frequentar a galeria da AL só para me divertir com as apresentações teatrais desse maluco e ver os deputados governistas desmenti-lo todos os dias.
quem acredita em ricardo murad????????????
RICARDO MURAD É CONTRA O CADEIÃO POR QUE SABE QUE MAIS CEDO OU MAIS TARDE VAI ACABAR SE TORNANDO HOSPEDE LÁ.
O NANASEL FICOU DOIDO!!!!!!!
O RICARDO MURAD É TÃO VASILHA, QUE MESMO VOLTANDO A PUXAR O SACO DA ROSEANA NÃO FEZ COM QUE JORGE MURAD, SEU IRMÃO VOLTASSE A FALAR COM ELE.
EU DESAFIO O RICARDO MURAD A TIRAR UMA FOTOGRAFIA CUMPRIMENTANDO O IRMÃO.
O PIOR É QUE O PRINCIPAL ASSESSOR DO RICARDO MURAD É NINGUÉM MAIS NINGUÉM MENOS QUE AQUELE JORNALISTA "INDEPENDENTE" QUE DECLAROU VOTO PARA ROSEANA, EMBORA JURE SER HOMEM DE ESQUERDA.
Ricardo por favor verifique se é verdade o que a coluna do ESTADO MAIOR do jornal o estado do maranhão comente de Vidigal esta batendo no governador Jackson Lago
POR ESSA DUAS LETRAS E SEU CORONÉ NÃO ESPERAVAM, PRINCIPALMENTE NO DIA DO ANIVERSARIO DE PANTALEÃO:
O EX PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO É O ÚNICO BRASILEIRO NA LISTA DOS 100 MAIORES INTELECTUAIS DO MUNDO NA ATUALIDADE, SEGUNDO A REVISTA AMERICANA "PROSPECT", ISTO SIGNIFICA DIZER QUE NÃO PASSA DE PURO DELÍRIO E BABAÇÃO DE OVO DE DUAS LETRAS A BABELA INVENTADA HOJE POR ELE DE QUE O SEN PANTALEÃO É O MAIOR MARANHENSE DE TODOS OS TEMPOS, QUASE CANONIZANDO O CHEFE. QUANTA PRETENÇÃO HEIN DUAS LETRAS.....E PERGUNTAR NÃO OFENDE, NÃO ERA PANTALEÃO QUE ERA UM SUPER, HIPER, MEGA ESCRITOR DUAS LETRAS? SÓ NA TUA TELHA, OU MELHOR DIZENDO NA FALTA DELA....
24/04/2008 - 08h06
FHC entra em lista de 100 maiores intelectuais do mundo
da BBC Brasil
O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi selecionado como um dos 100 intelectuais públicos mais importantes da atualidade, em uma lista divulgada nesta quinta-feira pela revista americana "Prospect".
A lista é ponto de partida para uma votação em que o público poderá selecionar os cinco nomes que consideram os mais importantes. Com base nos resultados, a revista criará um ranking dos principais intelectuais por ordem de importância.
Segundo a publicação, a escolha dos candidatos foi feita com base em "critérios simples": os intelectuais tinham que estar vivos e ativos na vida pública. Além disso, deveriam demonstrar excelência na sua área de atuação e habilidade em influenciar debates internacionais.
FHC foi o único brasileiro escolhido pela Prospect para integrar a lista dos candidatos. A relação inclui ainda nomes como o lingüista Noam Chomsky, o papa Bento 16, o semiólogo italiano Umberto Eco, o ex-vice-presidente dos EUA e hoje ativista ambiental Al Gore, o filósofo alemão Jürgen Habermas, o ex-presidenciável peruano Mario Vargas Llosa, entre outras personalidades.
Esta não é a primeira vez que a revista "Prospect" faz um ranking dos 100 principais intelectuais. Em 2005, a publicação também abriu a votação para o público. Na ocasião, os cinco eleitos foram Noam Chomsky, Umberto Eco, Richard Dawkins, Václav Havel e Christopher Hitchens.
A votação para a escolha deste ano se encerra no dia 15 de maio. Os resultados estarão disponíveis online a partir de 23 de junho e serão divulgados na edição de julho da revista.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u395156.shtml
Irmã Maria.
Pior que o Bonecão de Olinda, é o jornalero metido á jornalista que levou chifre á toto e á direito la em Coroatá...
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