COLIGAÇÃO “A FORÇA DA MUDANÇA”
Partidos: PV, PSDC, DEM, PMDB, PRB, PSB
PLANO DE GOVERNO DO CANDIDATO A PREFEITO - ELEIÇÕES 2012
O presente Programa de Governo contempla uma agenda mínima, envolvendo as ações relacionadas às políticas públicas que serão desenvolvidas e implementadas pelo futuro administrador do município, como, por exemplo, saúde, educação, segurança pública, meio-ambiente, assistência social, infraestrutura, de modo a demonstrar aos munícipes, em geral, as propostas defendidas pelo candidato ao cargo de Prefeito Municipal, pela Coligação acima nominada.
Presidente Médici-MA - 2012
Inicia com essas eleições municipais, a oportunidade de modificarmos o jeito de governar a nossa cidade, com investimentos em segurança, educação, saúde, meio ambiente, agricultura, infraestrutura e em mais oportunidades de trabalho.
Dar especial atenção às crianças, jovens e de todas as pessoas da melhor idade, com incentivo de programas ociais e educativos que visem uma melhor implantação do sistema de ensino, da cultura e de melhor forma de utilizar o tempo das pessoas que necessitam do desenvolvimento de uma atividade, com objetivo de dar melhor sentido à vida.
Pensar na cidade como um todo, integrando os bairros e os povoados da zona rural, fortalecendo os vínculos com a microrregião da qual é integrante no Estado do Maranhão, no sentido de verem aplicadas ações, tanto do governo Estadual, quando do Governo Federal.
Tentaremos implantar uma forma de orçamento participativo onde as pessoas serão ouvidas acerca da melhor forma de aplicação dos recursos públicos, bem como participar da administração municipal, expressando anseios e ideias, por meio de canais que ampliarão a democracia e o desenvolvimento econômico e social, da nossa cidade.
O presente Plano de Governo é formado por uma agenda mínima de ações que serão implantadas pelo gestor, na condição de Prefeito municipal pela Coligação que ora o apresenta em temas de relevante interesse social, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, assistência social e meio ambiente.
TEMAS
INFRAESTRUTURA
1. Pavimentação de ruas e avenidas com bloquetes e asfaltos na sede e nos povoados;
2. Construção de praças;
3. Ampliação e melhoramento do sistema de água da sede;
4. Implantação de sistema de água da zona rural
5. Melhoramento do sistema de iluminação pública;
6. Construção e manutenção de estradas vicinais;
7. Implantação do esgoto e saneamento básico no município;
8. Implantação de aterro sanitário.
9. Construção de um Rodo Center
EDUCAÇÃO
1. Reforma a ampliação da estrutura do ensino básico no âmbito do Município de Presidente Médici-MA, visando uma melhor aplicação dos recursos do FUNDEB, não só em relação à infraestrutura, mas também de aperfeiçoamento do corpo docente, com sua respectiva valorização, no intuito de refletir nos alunos o aprimoramento do conhecimento;
2. Construção de escolas modernas com toda estrutura necessária para melhor atender os alunos;
3. Realização e promoção de concursos de poesia, soletrando e redação no sentido de incentivar os estudantes a lerem mais, bem como desenvolver sua capacidade intelectual, podendo, também, ser voltada para utilização;
4. Celebração de convênios com instituições públicas e privadas visando a implantação de inúmeros cursos que visem o aprimoramento do corpo docente do Sistema Municipal de Ensino, ou o aperfeiçoamento dos já existentes, oportunizando ao servidor de atividades de magistério crescer no serviço público.
5. Ampliar o atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade, seja com a construção de Creches Escolas, seja na ampliação da rede municipal de ensino para o desenvolvimento de atividades educacionais nessa faixa etária;
6. Criação de mecanismos que permitam e incentivem a participação da sociedade civil, em geral, nas ações das Unidades Escolares da rede de ensino municipal;
7. Disponibilizar kit escolar contendo uniformes aos alunos da rede pública municipal;
8. Implantar no currículo escolar a disciplina de informática como forma de inclusão digital, no intuito de proporcionar os alunos da rede pública o contato direto com o computador.
9. Propiciar capacitação e formação continua aos educadores da rede, sendo ferramenta de atualização profissional para melhor atender os alunos;
10. Melhorar e ampliar o plano de cargos, carreira e salários dos profissionais do magistério, entre outras coisas buscar o reajuste salarial no intuito de acompanhar o piso nacional;
11. Apoio e incentivo financeiro aos professores que se deslocarem para atividades docentes na zona rural;
12. Fazer parceria com as instituições de ensino superior, para proporcionar formação superior nas diversas áreas aos professores e alunos egressos do Ensino Médio.
13. Oportunizar material didático e pedagógico de qualidade e quantidade necessária para o desenvolvimento das atividades escolares;
14. Proporcionar merenda de qualidade, que favoreça no processo nutricional das crianças.
15. Articulação e fortalecimento dos diversos espaços coletivos de discussão, tais como o Conselho Municipal de Educação, o Conselho do FUNDEB, o Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
16. Construir e equipar bibliotecas com acervo bibliográficos variado nas escolas municipais;
17. Ampliar o Transporte escolar, oferecendo conforto e segurança aos seus usuários.
18. Implantar o Programa Mais Educação, que contemplará educação de tempo integral, onde os alunos participarão de atividades nas áreas de acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.
19. Adquirir junto ao programa caminho da escola, bicicletas escolares para beneficiar os alunos da zona rural que reside a mais de 500 metros da escola.
20. Diminuir os índices de retenção e a distorção idade série em todas as séries do ensino fundamental. Melhorar o IDEB de todas as escolas e do município, conforme os parâmetros do MEC.
21. Em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde proporcionar atendimento médico e odontológico nas escolas municipais e tratamento especializado a todos os escolares.
22. Manter o atendimento psicológico e psicopedagógico a alunos com necessidade momentânea de atenção. Atendimento aos alunos e orientação para professores e pais na sede e zona rural. Palestras nas escolas para professores e pais;
23. Implantar o Bônus/Assiduidade: incentivo financeiro aos professores assíduos e em dias com todos os trabalhos internos;
25. Criação do Premio Professor Nota 10 e Escola nota 10.
26. Ampliar o quadro de funcionários com a contratação de novos profissionais da área da Educação nos setores de: Apoio Escolar, Supervisores de Ensino, Coordenadores Pedagógicos, Psicopedagogos e Psicólogos para melhor atender os educandos.
SAÚDE
1. Aprimorar o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, no sentido de aperfeiçoar o modo de fiscalização da prestação dos serviços na área de confecção e venda de gêneros alimentícios, propiciando a realização de atos de saúde preventiva;
2. Defender o saneamento básico, a utilização da água potável, um meio ambiente sustentável, por meio de ações governamentais de infraestrutura, racionalização do uso da água e conscientização da população acerca de métodos e mecanismos de prevenção de doenças ligadas ao saneamento;
3. Lutar pela valorização do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como incentivo à política do medicamento gratuito, com a devida receita médica, para a população carente, nos termos de Lei Municipal a ser aprovada pela Câmara Municipal;
4. Adotar medidas no sentido de incentivar o Serviço de Saúde da Família, ações também para implementação do Serviço de Internação Domiciliar e o aprimoramento no combate à dengue e outras endemias que alastram a saúde da nossa população;
5. Construir e equipar Postos de Saúde, proporcionando todos os requisitos necessários para o perfeito funcionamento e atendimento de qualidade aos seus usuários;
6. Incentivar a possibilidade de criação de Consórcios com outros municípios da nossa região para instalação de outros hospitais, bem como aquisição e manutenção de equipamentos;
7. Criar políticas públicas visando o combate à desnutrição e à mortalidade infantil, bem como ações de combate às drogas e outros produtos nocivos à saúde pública;
8. Manter médico diariamente no Centro de Saúde, com plantão noturno de urgência e emergência para melhor atender a população;
9. Criação da casa de apoio exclusiva de para o município de Presidente Médici;
10. Aquisição de ambulância
11. Melhorar e ampliar programa de saúde bucal para atender a população;
12. Ampliar o Programa de prevenção do câncer de colo de útero e mamas;
13. Trabalho com as gestantes, com acompanhamento médico durante toda gestação;
14. Auxílios para consultas oftalmológicas e parceria com o Olhar Brasil para aquisição de óculos ou lentes
para famílias carentes;
15. Melhoria nas instalações físicas do centro municipal de saúde;
16. Adquirir uma unidade de tratamento móvel que atenderá todas as localidades;
17. Manter e ampliar os itens que compões a farmácia básica;
18. Buscar parcerias com o Governo do Estado e Federal para o funcionamento do Hospital Municipal de Presidente Médici, com médicos nas diversas áreas de pronto atendimento à saúde.
19. Auxilio na compra de medicamentos para os pacientes;
20. Incentivar a participação cidadão e o efetivo controle social, por meio dos Conselhos de Saúde, assim como maior regulamentação do que disciplina a Lei n.º 8.080/90;
21. Implantar o Programa Leite é Vida, para atender as gestantes e crianças desnutrida do município.
SEGURANÇA PÚBLICA
1. Instituir procedimentos para a viabilidade de estudo visando uma maior transparência e controle dos índices da criminalidade no intuito de obter do governo do Estado, recursos aptos a diminuir essa criminalidade, em parceria, já que essa obrigação é do Estado;
2. Criar a guarda municipal;
3. Lutar pela criação do Serviço de Segurança Escolar;
4. Adotar mecanismos que sejam eficazes no combate ao uso e tráfico de drogas em nossa cidade, buscando parcerias com o governo do Estado, no sentido de combater a criminalidade e trazer segurança aos munícipes, seja pelo dia, pela tarde e, principalmente, pela noite.
5. Criar os Conselhos Comunitários de Segurança como espaço de organização das comunidades, reunindo associações, empresários, igrejas e escolas para participarem da elaboração e realização de programas preventivos e de combate à violência e ao crime em todas as suas formas.
6. Adotar e criar práticas administrativas para coibir a violência, como a melhoria da iluminação pública, promoção e ampliação de vigilância em locais públicos propícios a práticas criminosas.
AGRICULTURA
1. Criar a feira do agricultor;
2. Apoiar programas de incentivos em agricultura (Sementes de Adubação, Distribuição de calcário, programa de reflorestamento, piscicultura, fruticultura, inseminação artificial);
3. Ampliar o Conselho Municipal de Agricultura;
4. Incentivar Agricultura Familiar, com Programa Roça Verde atendendo 500 famílias;
5. Compra da produção local como forma de incentivo a agricultura familiar
6. Proporcionar assistências técnica no campo com profissionais como: técnicos agrícolas, engenheiro agrônomos, veterinários, assistente social, dentre outros.
7. Oportunizar e fortalecer o associativismo e cooperativismo rural;
8. Oportunizar o Acesso ao crédito rural;
9. Oportunizar a melhoria da renda do produtor rural;
10. Oportunizar cursos profissionalizantes aos agricultores e pecuarista;
11. Aquisição tratores com patrulhas mecanizadas para melhor atender os agricultores do nosso município.
ESPORTES E LAZER
1. Criação de uma rede esportiva, no sentido de proporcionar aos diferentes, como crianças, homens, mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, pessoas portadora de necessidades especiais momento de integração, esporte e lazer;
2. Adquirir equipamentos de treinamentos esportivos;
3. Criar escolinhas para práticas esportivas;
4. Construção de espaços de Lazer para todas as idades;
5. Construir parques infantis nas comunidades;
6. Construir academias ao ar livre com acompanhamento profissional;
7. Criar campeonatos de futebol no município com apoio direto aos clubes para fortalecimento do esporte local.
8. Criar a liga municipal de futsal com apoio direto para fortalecimento do esporte.
9. Apoio total as seleções municipais na participação de campeonatos intermunicipais e estaduais atendendo todas as categorias: sub 15, sub 20, principal e veterano;
10. Fomentar e valorizar a realização de jogos internos entre as escolas da rede de ensino municipal, com a participação de todos, interagindo com outras áreas do conhecimento, com a realização de uma Semana Esportiva e/ou Cultural;
11. Revitalizar e adequar a qualidade da infraestrutura esportiva dos logradouros públicos da cidade e das escolas municipais;
12. Promover o incentivo de esporte na escola, vinculado ao sistema educacional e/ou esportivo;
13. Implementação de ações de valorização dos moradores de bairros e zona rural onde vivem, por meio de realização de projetos esportivos voltados para o tempo livre das pessoas e para os diferentes tipos de faixa etária;
14. Disponibilizar os espaços e equipamentos públicos para prática de atividades físicas e esportivas regulares e organizadas para a população, priorizando, também, a utilização de espaços públicos localizados na zona rural;
15. Promover campanha institucional sobre a importância da atividade física como instrumento de promoção e fomento à saúde;
16. Incentivo e criação de políticas públicas visando difundir a prática de atividades físicas e esportivas regulares como forma de desenvolver o ser humano e ostentar a viabilidade da formação de atletas profissionais.
17. Construção de quadras poliesportivas em parceria com o pro-infância;
18. Construção de campo de futebol;
19. Construção de quadra de futebol de areia;
20. Construção de quadra de vôlei de areia;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Ampliar e reestruturar o Centro de Referência em Assistência Social/CRAS, para
atender às populações em risco social, com objetivo de incluí-las nas políticas e programas sociais;
2. Constituir uma rede de proteção social integrando os programas de combate à miséria já existentes e outros que possam ser criados no âmbito e de competência municipal;
3. Garantir as necessidades e prioridades sociais nas diferentes políticas públicas;
4. Buscar parcerias para desenvolver projetos de habitação para construção de casas populares;
5. Oferecer cursos ás famílias do programa Bolsa Família e Fome Zero;
6. Ofertar cestas básicas as famílias carentes
7. Assessorar e apoiar grupos de mães, jovens e idosos;
8. Oferecer cursos profissionalizantes, programas artísticos e culturais aos jovens;
9. Criação ou regulamentação, no âmbito municipal, de políticas públicas que possibilitem a transferência de renda à população carente, desde que dentro dos parâmetros exigidos por lei e por certo lapso temporal.
10. PETI - ampliar espaço físico e trabalhar com oficinas (música, dança, teatro, Escola Aprendiz, Programa de Produção);
11. Adquirir enxovais para gestantes carentes;
CULTURA
1. Organizar circuitos culturais na cidade, garantindo a atendimento a sede e da zona rural;
2. Constituir a rede de cultura da cidade com os equipamentos que serão construídos, reformados e readequados em praças, parques, ruas de circulação de vizinhanças, centros esportivos, que serão construídos e escolas, preparando-os para as diferentes manifestações artísticas e culturais;
3. Estimular a produção de mídias culturais locais (CDs, DVDs, vídeos, cinema, sites,
blog’s, livros e revistas, além de espetáculos);
4. Estimular show de talentos em parceria com as escolas públicas do município;
5. Implantar o carnaval de rua com bloco carnavalescos
6. Divulgar e organizar festivais e mostras que permitirão o acesso da população a produções artísticas contemporâneas significativas;
7. Garantir condições de geração de trabalho e renda para aqueles que vivem da arte e do artesanato.
8. Resgatar o festejo junino com incentivo para criação de quadrinhas e representações folclóricas;
9. Apoiar e incentivar festas gospel;
10. Apoiar e incentivar festejos católicos;
11. Desenvolver todas as datas festivas do município como;
MEIO AMBIENTE
1.Viabilização de estudos que permitam a construção de aterros sanitários;
2.Criação de programas para efetivação de depósitos de resíduos sólidos e processamento de coleta seletiva, visando um meio ambiente renovável e sustentável, como forma, inclusive, de fonte de renda para pessoas organizadas em cooperativas e qualificadas em segurança, saúde e técnicas de manuseio;
3. A criação e implementação de uma central de tratamento que permita a eliminação completa da condição de periculosidade dos resíduos do Hospital municipal;
4. Implementar obras para construção de praças arborizadas e jardins onde possam ser desenvolvidas atividades ligadas à preservação do meio ambiente, tanto na zona urbana, quanto na zona rural;
5. Revitalização e reflorestamento do outeiro no intuito transformá-lo em ponto turístico;
PESCA
1. Criação da Secretária de Pesca e aquicultura;
2. Apoio e incentivo à criação de peixes em cativeiro;
3. Implantação de laboratório de alevinos;
4. Preservação de toda margem do Rio Paruá no municipio de Presidente Médici;
CONCLUSÃO
Por fim, é de se destacar que o presente Plano de Governo elenca apenas uma agenda mínima a ser implementada pela Gestão do candidato a Prefeito quando for eleito, primando, sempre, pela participação popular.
Assevere-se, ainda, que serve o presente como cumprimento da obrigação legal contida no artigo 11, §1º, IX, da Lei n.º 9.504/97 e artigo 27, VI, da Resolução TSE n.º 23.373/2011.
Emilio César Weba
Candidato a Prefeito
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