quarta-feira, 1 de agosto de 2012

O teatro de Ricardo Murad


Seria mais fácil admitir a culpa e sair de cena, mas Ricardo Murad preferiu ir à diante, na cara dura, anunciando que não é dele e a responsabilidade do caos na Caema/Saúde.
Após ser confrontado com a verdade, pela culpa do colapso no abastecimento de água potável na capital maranhense, Murad mandou anunciar que a culpa é do Zé Reinaldo. Pode isso?
Sinceramente acho que a governadora Roseana Sarney deveria ao menos uma vez na vida, encarar as coisas de frente, sem fugir. Ela não é “a guerreira”? Alem da Caema, deveria mostrar trabalho nos  órgãos e secretarias, que parecem “ter donos”.
A Secretaria de Saúde, Educação, Segurança são exemplos clássicos de que possuem donos.
O que Roseana Sarney está esperando para fazer logo uma reforma geral no seu “governo dos sonhos”? Retirando quem envergonha e conservando quem realmente quer trabalhar?
Fiquem abaixo com a matéria escrita pelo ex-governador Zé Reinaldo:
Só teatro
É o caos verdadeiro instalado no estado, por culpa do governo Roseana Sarney que prejudica os empresários, impede o emprego e prejudica a população. Tudo ao mesmo tempo!
Na semana passada o ex-deputado federal Domingos Freitas Diniz um dos mais inteligentes, cultos e competentes engenheiros do Maranhão, grande homem público, fundador do PT com Lula, entrou com uma denúncia contra a governadora Roseana Sarney junto a Assembleia Legislativa, dirigida ao seu presidente, deputado Arnaldo Melo, por crime de responsabilidade, solicitando que a denúncia fosse recebida para que ela fosse processada e julgada como manda a lei.
O trabalho minucioso do ex-parlamentar é todo baseado em documentos públicos e é incontestável. No entanto, a maioria que ela tem na casa deve blindá-la, mas esse gesto contextualiza e documenta a irresponsabilidade que tomou conta do governo do estado.
Domingos começa com a descrição dos dois sistemas de água que abastecem a cidade, operados pela Caema por concessão da prefeitura: um construído pelo governador Newton Bello no Sacavém há cinquenta anos, que é abastecido por água bruta da Barragem do Batatã. Desse sistema também constam poços de água subterrânea de diversos lugares da ilha. A estrutura criada por Bello funciona normalmente até hoje e responde por 30% da água total produzida.
O outro sistema, o Italuis, foi planejado e construído pelo governador João Castelo há trinta anos com captação do Rio Itapecuru e adutora de água tratada até São Luís com diâmetro de1.200 mmem ferro fundido. Fornece cerca de 70% da água da capital. No final da vida útil da tubulação e com as “sangrias” que roubam água do sistema, a adutora não suporta mais a pressão das bombas à plena carga, e a produção foi reduzida. Daí vem o racionamento permanente de São Luís. Desse modo, sem o Batatã, morreríamos de sede.
Continua Domingos: Em decreto publicado no DO de 23/9/2009 a governadora assina: “fica declarado, pelo prazo de 90 dias, estado de calamidade pública no município de São Luís – MA”, “porque sofrerá um possível colapso” com “o rompimento da adutora”. Vejam que para o art. 3°,  inciso IV do decreto federal 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil, estado de calamidade pública é “o reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por desastres, causando sérios danos à comunidade ou a vida de seus integrantes”.
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, a quem a Caema está subordinada, executando o decreto da governadora que declara calamidade públicaem São Luís, anuncia investimentos de R$ 225 milhões no abastecimento de água da cidade, com destaque de R$ 170 milhões para a “substituição de um trecho de20 quilômetrosda adutora,  no Campo de Perizes”. E prometia iniciar em 2010 e com “prazo de conclusão em 10 meses”. A Caema não tinha nem canos em estoque para substituir os rompidos, atestou a imprensa da época.
Desta forma, pelas declarações do secretário infere-se que o prazo de calamidade pública de noventa dias foi prorrogado por mais dez meses. Contudo, a calamidade continua, porque o trecho de20 quilômetrosda adutora no Campo de Perizes não foi substituído.
Novo prazo foi aberto e em 1° de Julho de 2011, o jornal Estado do Maranhão publicou aviso de Concorrência para as obras. Em 25 de janeiro de 2012 o mesmo jornal informou: “Escolhido consórcio que realizará as obras da adutora do sistema Italuis” e anunciou que o consórcio Edeconcil, EIT e Pb Construções fora selecionado pelo preço de R$ 107 milhões e prazo de 15 meses.
Mas a calamidade continua e o mesmo jornal, em 2 de Abril de 2012, publicou: “adutora do Italuís se rompe e 60 bairros ficam sem água”. O presidente da Caema frisa que a obra está aguardando apenas a ordem de serviço para ser iniciada”. E informa que a obra tem prazo de 1 ano e custará R$ 131 milhões. Com efeito, por essas declarações infere-se que o contrato havia sido assinado com o consórcio, aguardando apenas a ordem de serviço.
Entretanto, na edição do Diário Oficial de 26 de junho de 2012 foi publicada a notícia da anulação da homologação da concorrência. Portanto, ficou declarado sem prazo o estado de calamidade públicaem São Luís, decretado pela governadora em 21 de setembro de 2009. “Os prazos das leis não valem para a governadora Roseana Sarney e muito menos os por ela mesma fixados”. Peticiona Domingos.
Até agora, após três anos aproximadamente da decretação de calamidade pública, apenas a dispensa de licitação para a contratação de carros-pipa foi feita. Ressalte-se que muitos desses veículos carregavam combustíveis e podem contaminar a população, configurando crime de responsabilidade da governadora.
“Que inusitada balburdia administrativa criou a governadora Roseana Sarney”, diz Domingos.
Esse mesmo teatro de enganação e irresponsabilidade, digo eu, ela tentou fazer quando soube que a Globo mostraria uma matéria sobre a total poluição das praias de São Luís. O que ela fez? Obviamente, anunciou de forma teatral a execução de diversas estações de tratamento de esgoto na capital. Pirotecnia pura.

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