Deu no Correio Braziliense: INDÍCIO DE FRAUDE MILIONÁRIA NO SENADO!!!!

O Senado pode ter despejado R$ 13 milhões irregularmente nos últimostrês anos em um dos seus maiores contratos de mão de obraterceirizada. A Aval Serviços Especializados Ltda. paga um salário deR$ 884 aos 429 funcionários cedidos, mas recebe do Senado R$ 3,5 milpara manter cada um.

Essa diferença de valor é bem maior do que aestabelecida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como limite entreo que é pago pelo órgão público e o repassado ao funcionário daempresa. Chamada de fator k, essa proporção, segundo o TCU, tem deficar, no máximo, em 2,5. Está em 4 no Senado. “Quando passa de 2,5,já nos chama muito a atenção, quando ultrapassa 3, indicapossibilidade de sobrepreço”, avalia o procurador do TCU, MarinusMarsico.

A Aval começou a prestar serviços ao Senado em 2006 na área deinformática, comandada pelo Prodasen. Os R$ 13 milhões referem-se aoque foi pago, de lá para cá, além do limite estabelecido pelo TCU. OCorreio teve acesso a esse contrato e à recheada planilha de despesasda empresa no Senado. A folha de pagamento dos funcionários previstana Casa não passa de R$ 4,5 milhões por ano, quatro vezes menos do querecebe pelo serviço prestado: R$ 18,3 milhões.

O segredo dessa diferença está no item “insumos”, que inclui despesasalegadas pela empresa para melhorar o rendimento dos funcionários. OSenado paga por isso. O contrato, em vigência até setembro, prevê,entre outras coisas, o pagamento mensal à empresa de R$ 26 porfuncionário para treinamento, R$ 57 para fiscalização e R$ 328 para“despesas administrativas/operacionais”, conforme planilha anexada aocontrato.

Sindicância

A comissão criada pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI),analisa o contrato desde a semana passada e quer saber se a empresausou esse dinheiro para o que foi determinado ou se agiu como aIpanema Serviços Gerais Ltda. para inflar os valores recebidos doSenado. A Ipanema acabou de perder um contrato de R$ 30 milhões anuaisque tinha com a Casa desde 2006 para fornecer 337 funcionários àSecretaria de Comunicação Social.

Uma sindicância interna descobriuque R$ 10 reais eram pagos mensalmente por cabeça para um“treinamento” que não teria sido realizado, além de R$ 1 mil por anopara compra de uniforme, sendo que apenas um terço dos terceirizados oteria usado. A Ipanema também ultrapassou o fator k. Recebia R$ 2,1milhões mensais e repassava R$ 700 mil aos empregados. O contrato quea substituiu, fechado com a empresa Plansul, é de R$ 7 milhões amenos.

A suspeita sobre a Aval decorre de sua origem. É uma espécie de“co-irmã” da Ipanema. Um dos diretores da Aval é Alexandre Augusto deAraújo, filho de José Carvalho Araújo, dono da Ipanema, preso em 2006na Operação Mão de Obra, da Polícia Federal, que desmontou um esquemade fraudes em licitações. Seu filho assina, inclusive, algumas dasprorrogações dos contratos da Aval, que tem ainda no seu comandoSilvio Carvalho Araújo e Silvio Carvalho Araújo Júnior. Quem assina aprimeira planilha de gastos da Aval, usada para ganhar a licitação noSenado em 2006, é Paulo Duarte, que também foi preso na ação da PFnaquele mesmo ano.

Explicações são vagas

Procurada, a Aval justificou, por escrito, que o valor do contratodecorre das despesas de obrigações financeiras adicionais, comovale-transporte, auxílio-alimentação, auxílio-funeral, seguro de vida,adicional por tempo de serviço, entre outras. Mas não citou demais“insumos” incluídos em sua planilha, como treinamentos e fiscalização.A empresa começou o contrato no Senado com 371 funcionários e hojefornece 429, sendo 15 no período noturno.

Os cinco aditivos anexadosao contrato revelam como isso ocorreu. Em 7 de maio do ano passado,por exemplo, foi feita uma correção contratual para diminuir osvalores em razão do fim da CPMF meses antes. Em troca, no mesmodocumento, a Aval conseguiu emplacar mais 20 funcionários. O acordofoi assinado pelo então primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB).Três meses depois, um novo aditivo: aumento dos valores repassados àempresa e também no número de terceirizados: mais 20.

O diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo, evitou emitir juízosobre essa prestação de serviço. Avalia que não pode analisar algo quefoi assinado pela gestão anterior, de Agaciel Maia. “Só posso dizerque estamos trabalhando no sentido da economicidade e da eficiência”,disse. Pelo menos 34 contratos de terceirização estão sendo analisadospela comissão instalada por Heráclito Fortes.

Somente no ano passado,R$ 125 milhões foram gastos pelo Senado com esse tipo de serviço, umcrescimento de 122% desde 2004. Entre os contratos suspeitos estátambém o da Steel Serviços Auxiliares Ltda., que recebe R$ 6,7 milhõespor ano para fornecer funcionários à gráfica do Senado. O contratoacabou sendo dominado por servidores efetivos, que indicam e escolhemquem vai trabalhar na empresa. (Leandro Colon)