MINISTÉRIO PÚBLICO "ARROCHA O NÓ" E ROSEANA TERÁ QUE SE EXPLICARSOBRE PASSAGENS AÉREAS PARA JOGATINA EM BRASÍLIA

Líder do governo e primeiro-secretário têm dez dias para enviar informações sobre viagens pagas com dinheiro do Senado
(Lúcio Lambranho)

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu explicações ao Senado sobre a utilização de recursos para a compra depassagens aéreas de parlamentares. Os ofícios foram encaminhados ontem(25) ao 1° da Mesa Diretora do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), e àsenadora Roseana Sarney (PMDB-MA). Os documentos, por força da Lei Complementar 75/93, foram encaminhados aos parlamentares por meio procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Os senadorestêm dez dias úteis, a partir da data de recebimento, para enviar ao MPF as informações solicitadas.

Como revelou o Congresso em Foco no último dia 16 (leia mais), a agência oficial contratada pelo Senado informou que Roseana, líder dogoverno no Congresso, usou a cota de passagens aéreas do Senado para custear o transporte de um grupo de amigos de São Luís até Brasília há cerca de vinte dias. No grupo, estavam parentes e empresários doMaranhão.

A procuradora da República Anna Carolina Resende, que conduz ainvestigação do MPF, quer saber do 1° secretário como é feita aprestação de contas, por parte dos senadores, das verbasi ndenizatórias pagas pela casa legislativa para custeio das passagens aéreas dos seus membros. Segundo o MPF, o ofício encaminhado à RoseanaSarney, o Ministério Público pede que a senadora "informe se jáutilizou recursos da sua cota de passagens aéreas pagas pelo Senadopara viabilizar a viagem de terceiros".

A investigação do MPF sobre a utilização de verbas de passagens aéreas no Senado teve início após a publicação da reportagem do Congresso emFoco. O inquérito civil público é conduzido pela procuradora, quedesde março de 2008 investiga possíveis irregularidades na emissão depassagens aéreas pagas com recursos da Câmara.

A investigação ainda está em andamento, mas já originou em uma ação civil pública de improbidade, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos, contra dois servidores, um agente de viagens e o sex-deputados Lino Rossi e Thaís Bergo Duarte Barbosa. O processo tramita na 13ª Vara da Justiça Federal no DF (Processo2008.34.00.021688-8). O site tentou ouvir os dois senadores por meio de suas assessorias de imprensa na noite de ontem (25), mas nãoconseguiu contato.