segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

POR INDICAÇÃO DE SARNEY TUMA SE PERPETUA NA CORREGEDORIA!!!

Cultivador de amizades?

O xerife, como gosta de ser chamado, está no cargo desde sua criação, há 14 anos (Rosa Costa, BRASÍLIA)

Primeiro e único corregedor do Senado, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi escolhido pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para continuar no cargo que ocupa há 14 anos. Ele é ex-diretor da Polícia Federal, ligado ao ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da PF, Paulo Lacerda, que também é amigo de Sarney.

Quem quiser agradar ao senador Tuma deve chamá-lo de "xerife".

Foi com esse título, diz na sua página da internet, que ele passou a ser "conhecido pelo povo", após 40 anos de atividades policiais. Porém, no cargo de corregedor, em sete mandatos de dois anos, nem de longe Tuma se comportou como o xerife do Senado.

Tuma, assim como o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), padece do "vício da amizade" e essa talvez seja a melhor explicação para o fato de se manter no posto há tanto tempo - antes de entregar o cargo de corregedor da Câmara após a descoberta de que era proprietário de um castelo não declarado entre os seus bens, Moreira propôs o fim dos julgamentos na Casa dos pedidos de cassação de parlamentares.

No ano passado, Tuma mandou arquivar as investigações sobre os contratos de serviços terceirizados e superfaturados assinados pelos colegas Efraim Morais (DEM-PB), então primeiro-secretário, e pelo diretor-geral, Agaciel Maia, que negam ter cometido irregularidades.

Também nos cinco processos abertos em 2007 contra o ex-presidente do Senado e hoje líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), o corregedor Tuma deu muitas entrevistas ameaçando fazer duras investigações e cobranças, mas, na prática, não fez nada. Adotou o mesmo comportamento quando procurou o juiz Roberval Belinati, da 1ª Vara de Justiça do Distrito Federal, para tratar do inquérito contra o recém-nomeado senador Gim Argello (PTB-DF), que assumira no lugar de Joaquim Roriz (PMDB-DF), que renunciou para fugir da cassação.

Roriz e Argello eram investigados no caso BRB (Banco de Brasília) por suspeita de recebimento de propina - por causa do desconto de um cheque de R$ 2,2 milhões, do empresário Nenê Constantino, sem prova de que o pagamento tenha sido feito por algum tipo de serviço prestado. Eles negam.

Tuma esteve três vezes com o juiz e sempre deu entrevistas dizendo haver indícios que mereciam uma investigação séria - ao mesmo tempo, Argello reunia-se a portas fechadas com o filho do corregedor, o então deputado Robson Tuma (PTB-SP). No final, o corregedor deixou pronto para ser lido em plenário, antes de viajar para São Paulo, um parecer inocentando Argello. Disse que o cheque foi descontado quando Argello ainda não havia assumido o mandato.

O corregedor tem uma relação direta com o caso da contratação das empresas prestadoras de serviços. Motivo: as três empresas chegaram ao Senado em 2004 por meio de contratos emergenciais e sem licitação assinados pelo próprio Tuma, quando também ocupava o cargo de primeiro-secretário (2003-2004).

Em 2007, o superfaturamento foi apontado pela Operação Mão de Obra, da PF. Segundo a polícia, houve ainda pagamento de propina a servidores e vazamento de informações sigilosas para manipulação dos preços dos contratos. Diante do rombo, no ano passado, o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), suspendeu os contratos. Na negociação com as empresas vencedoras da licitação, a Casa economizou R$ 9 milhões/ano, mesmo reajustando em 11% os salários de 337 técnicos terceirizados, contratados para a TV Senado. "Eu discordava, mas o serviço não podia parar", afirmou Tuma.

CANELA

Sobre os valores superfaturados, disse que apenas aplicou preços já fixados. "Põe aí que fiz um relatório explicando toda a situação", afirmou em conversa com o Estado.
Também disse que não investigou Efraim e Agaciel porque não foram indiciados pela Justiça. "Vocês da imprensa têm de chutar a canela da gente", reclamou o senador.

O desrespeito às regras do Tribunal de Contas da União (TCU) evidenciou os valores superfaturados dos contratos que receberam aval do corregedor. O tribunal manda condicionar a no máximo duas vezes e meia o salário do empregado o pagamento devido à empresa prestadora de serviços. Ou seja, para um salário de R$ 1 mil, corresponderia o gasto de R$ 2,5 mil, suficiente para pagar os encargos sociais e assegurar o lucro da empresa.

No contrato de 180 dias, no valor de R$ 3,042 milhões, assinado por Tuma em dezembro de 2004 para contratação de 64 servidores para a TV Senado, há números que superam em muitas vezes a recomendação do TCU. Pelo salário de R$ 3,8 mil pago a um diretor de programação, a empresa de terceirização recebeu do Senado R$ 17,5 mil. Já pela contratação de dois diretores de programa, com salário, cada um, de R$ 3,4 mil, a Casa pagou R$ 29 mil por mês.

Também bancou mensalmente o salário de um produtor executivo A, de R$ 3,8 mil, por R$ 14,050 mil.

Um comentário:

ferreira disse...

ATÉ TÚ TUMA...