A pauta do final de semana na imprensa foi sem dúvida: cassação. Dentro do contexto, vale observar que o processo de cassação contra Sarney não continua parado na Procuradoria Geral Eleitoral(PGE). O que deve ser observado agora é como o processo tem é andado em favor da absolvição de Sarney. Aliás, Sarney está totalmente absolvido nesse processo caso se considere já o parecer da própria Procuradoria Geral Eleitoral, noticiado, na época por este blog. No parecer dado em 22 de julho deste ano, a PGE categoricamente opina pelo não provimento do agravo de instrumento, isto porque entende igualmente provado de que a atuação do advogado de Sarney se deu durante seu período de férias.
Decisão tomada mesmo diante do fato do setor de recursos humanos do Senado ter apresentado dois documentos com dois períodos de férias diferentes e mesmo, com provas dadas até por este blog, de períodos que ele atuou não estando de férias. Agora a situação é assim: o processo de Sarney corre, e corre rápido, mas bem a favor dele, mesmo com "peça de consistência indiscutível" parafraseando o Estado Maior deste domingo.
4 comentários:
Esse Sarney é mesmo mafioso!
O vice-governador da Paraíba, José Lacerda Neto, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, na última quinta-feira, cassou o seu mandato e o do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Para Lacerda, ao cassar o mandato de Cunha Lima e determinar a posse da "chapa derrotada nas eleições de 2006", encabeçada pelo atual senador José Maranhão (PMDB), o TSE violou o disposto no artigo 77, parágrafo 2º e 3º da Constituição Federal. Isso porque Maranhão pode vir a se tornar governador sem ter obtido a maioria dos votos válidos no pleito de 2006.
O TSE determinou que não vai aguardar a interposição de recursos. Assim que for publicado o acórdão da decisão da ultima quinta-feira, o senador Maranhão deve ser empossado governador da Paraíba.
Eleitos com mais de um milhão de votos, Cássio Cunha Lima e Lacerda podem ser afastados dos cargos "em razão de uma decisão que, no exame das questões preliminares e de mérito, consumiu menos de 50 minutos, isto em um processo que contém 360 volumes", sustentou o advogado do vice-governador.
Além disso, mesmo correndo o risco de ter seu mandato cassado juntamente com o do governador, Lacerda não foi chamado a ingressar no processo. A defesa alegou que houve cerceamento de defesa. E é exatamente em respeito ao direito à ampla defesa que o vice-governador pede a suspensão da decisão do TSE, até que aquela corte analise eventuais embargos interpostos, e o STF analise um recurso que os advogados dos cassados deve ajuizar na Corte Suprema.
O caso está sendo analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
PSDB
O PSDB também entrou com ação no STF questionando a decisão do TSE de decretar a perda do mandato do atual governador da Paraíba e determinar a posse do segundo colocado nas eleições em 2006.
O partido contestou o entendimento que as cortes eleitorais brasileiras, incluindo o TSE, vêm dando ao artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), no sentido de que nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se não houve em primeiro turno mais de metade de votos anulados, não é necessária a realização de nova eleição.
Para o PSDB, nesses casos a Justiça Eleitoral estaria dando posse ao segundo colocado no pleito, desrespeitando frontalmente a vontade do povo e a lei, que manda realizar um novo pleito.
O artigo 224 do Código Eleitoral determina que, nas eleições para presidente, governadores e prefeitos, se forem anulados mais de 50% dos votos, deve ser realizado um novo pleito, no prazo de 20 a 40 dias, alegou o sigla. Para o PSDB, a norma deve ser aplicada tanto para o primeiro quanto para o segundo turno das eleições.
Redação Terra
Por ai vc tira quem realmente vai ser cassado. hehehehehehee
Velho escrito já era!
Vai rindo, vai. Quem rí por último ri melhor. Essa farsa de processo de cassação vai ser desmascarada e o povo vai sair vitorioso. Ri, puxa-saco, ri.
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