quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Governador da PB recorre ao TSE contra cassação

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e o vice-governador do Estado, José Lacerda Neto (DEM), ingressaram com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão da Corte.

O tribunal decidiu por unanimidade, pela perda do mandato dos dois por envolvimento com denúncias de compra de votos e de utilização de programas sociais para a distribuição irregular de recursos.

A decisão de recorrer ao TSE ocorre após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter negado aos dois o pedido para que não fosse empossado o segundo colocado no pleito de 2006, o senador José Maranhão (PMDB).

Na avaliação de Lewandowski, de acordo com a súmula 635 do Supremo, o pedido de liminar contra a posse de Maranhão só poderia ter sido solicitado ao TSE, e não diretamente à Suprema Corte.
O processo ajuizado no TSE pela defesa dos gestores paraibanos está sob responsabilidade do ministro Eros Grau.

Um comentário:

Anônimo disse...

TEM GENTE NA MIRANTE QUE VAI MORRER DO CORAÇÃO, A COMEÇAR PELO BABÃO MOR GERALDO "VOVÔ" O MAIOR BABA OVO DA QUADRILHA DO FERNANDO SARNEY.