sábado, 12 de janeiro de 2008

O empresário Edison Lobão Filho, primeiro-suplente e filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), é réu em processo criminal que apura o funcionamento de uma emissora de TV clandestina no município de São Mateus do Maranhão (194 km de São Luís), em 1999.

Segundo os dados que constam do processo, a TV São Mateus operava sem licença da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), transmitindo a TV Difusora, de São Luís, que é de Lobão Filho.


São réus também no processo os donos da TV São Mateus: o bancário aposentado e pecuarista Rivoredo Barbosa Wedy e a estudante Shelyda Coran Salomão Pessoa. Segundo a lei, é crime desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, com pena prevista de dois a quatro anos e multa.


O contrato firmado entre Lobão Filho e Wedy -sócios-gerentes da TV Difusora e da TV São Mateus, respectivamente- em dezembro de 1997 previa a retransmissão da programação da TV Difusora pela TV São Mateus no canal 9, "cuja outorga pertence à TV Difusora", mediante pagamento mensal de R$ 1.500.


O retransmissor usado pela TV São Mateus foi dado em comodato (contrato semelhante ao de aluguel, mas sem custo) pela TV Difusora.

Em depoimento ao Ministério Publico Federal, Wedy disse que não sabia que era necessário ter a outorga do canal e que foi "induzido ao erro", pois a TV Difusora o informou que para o funcionamento da emissora bastava o contrato.

A reportagem não conseguiu localizar ontem Wedy nem sua sócia.O procurador José Leite Filho, do Ministério Público Federal em São Luís, recomendou a absolvição de Lobão Filho por entender que coube a ele apenas "liberar o sinal de retransmissão da programação da TV Difusora para a TV São Mateus" e que não há provas de que tenha instigado os donos da emissora a funcionar sem autorização.

O procurador pediu a condenação dos dois sócios da TV São Mateus.O juiz federal Neian Milhomem, da 1ª Vara Federal de São Luís, disse que ainda não analisou o processo, que está pronto para sentença desde outubro de 2006.

Caso Lobão Filho assuma no Senado a vaga do pai, que foi convidado para comandar Minas e Energia, o processo será encaminhado ao ST. (SÍLVIA FREIRE DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO LUÍS)

14 comentários:

Walbinho disse...

ONDE POSSO LER MAIS SOBRE - FERNANDO SARNEY CONSEGUIU HABEAS CORPUS PREVENTIVO NO STJ?? NA EPOCA ?? NA VEJA??

Juari disse...

Vou já na banca comprar a veja e a epoca - NITROGLICERINA PURA!

Roberto Hálabi disse...

Lamentavelmente o Senado Federal passará em breves dias a contar com este indivíduo que é de uma falta de pejo tão grande que só de ver a fotografia embrulha o estômago da gente. Contra o cabra existem tantos indícios de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, uso de "laranjas" para criar empresas fantasmas que se for alvo de uma investigação pela PF o seu destino não será o Senado mas, sim, a cadeia.

SEU JOCA disse...

EDINHO LOBÃO É ACUSADO DE FALSIFICAR DOCUMENTO.


12/01/2008 - 22h34
Ex-sócia acusa Lobão Filho de utilizar documento falso
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SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha, em São Luís

A ex-sócia de Edison Lobão Filho na distribuidora de bebidas Bemar, Maria Luiza Thiago de Almeida, disse neste sábado que a parte do suplente e filho do futuro ministro de Minas e Energia na empresa foi transferida para a empregada dela, Maria Lúcia Martins, em 1999, com o uso de procuração e documentos falsos.

Almeida disse ter laudos técnicos que confirmam que as procurações de sua empregada usadas para a mudança de sócio na Bemar eram falsas. Segundo ela, a empregada disse nunca ter assinado documento para sua entrada na empresa. Martins não quis conversar com a reportagem.

Segundo Almeida, ela só descobriu que a empresa estava ativa há cerca de três anos, quando recebeu uma intimação da Receita para explicar as dívidas da Bemar. Ela disse nunca ter atuado na empresa e que apenas assinou documentos a pedido do marido, Marco Antônio Pires Costa, de quem está separada. Para ela, a Bemar havia sido encerrada em 1999.

"Para mim, havia assinado [documentos para] o fim da empresa. Tudo isso está sendo péssimo pra mim porque estou devendo para Receita e o Edinho [Lobão Filho] conseguiu sair da empresa", disse Almeida.

De acordo com Almeida, a dívida da Bemar com o Fisco federal e estadual é de cerca de R$ 7 milhões. Existe ainda, disse, um empréstimo de R$ 5 milhões no Banco do Nordeste, ainda não quitado. Para o Ministério Público do Maranhão, a Bemar integra uma rede de empresas de distribuição de bebidas comandadas por sócios em comum.

A principal empresa do grupo, a Itumar, considerada a "empresa-mãe", chegou a ser três vezes denunciada por sonegação fiscal de tributos estaduais, como o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). A Itumar, no entanto, obteve a suspensão dos processos após pagar ou parcelar as dívidas.

Segundo a Promotoria da Fazenda Pública em São Luís, a Bemar não é investigada atualmente. Almeida prestou depoimento ao Ministério Público sobre o assunto.

A reportagem não conseguiu contato com Lobão Filho.


http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u362861.shtml

SEU JOCA disse...

EDINHO LOBÃO É ACUSADO DE FALSIFICAR DOCUMENTO.


12/01/2008 - 22h34
Ex-sócia acusa Lobão Filho de utilizar documento falso
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SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha, em São Luís

A ex-sócia de Edison Lobão Filho na distribuidora de bebidas Bemar, Maria Luiza Thiago de Almeida, disse neste sábado que a parte do suplente e filho do futuro ministro de Minas e Energia na empresa foi transferida para a empregada dela, Maria Lúcia Martins, em 1999, com o uso de procuração e documentos falsos.

Almeida disse ter laudos técnicos que confirmam que as procurações de sua empregada usadas para a mudança de sócio na Bemar eram falsas. Segundo ela, a empregada disse nunca ter assinado documento para sua entrada na empresa. Martins não quis conversar com a reportagem.

Segundo Almeida, ela só descobriu que a empresa estava ativa há cerca de três anos, quando recebeu uma intimação da Receita para explicar as dívidas da Bemar. Ela disse nunca ter atuado na empresa e que apenas assinou documentos a pedido do marido, Marco Antônio Pires Costa, de quem está separada. Para ela, a Bemar havia sido encerrada em 1999.

"Para mim, havia assinado [documentos para] o fim da empresa. Tudo isso está sendo péssimo pra mim porque estou devendo para Receita e o Edinho [Lobão Filho] conseguiu sair da empresa", disse Almeida.

De acordo com Almeida, a dívida da Bemar com o Fisco federal e estadual é de cerca de R$ 7 milhões. Existe ainda, disse, um empréstimo de R$ 5 milhões no Banco do Nordeste, ainda não quitado. Para o Ministério Público do Maranhão, a Bemar integra uma rede de empresas de distribuição de bebidas comandadas por sócios em comum.

A principal empresa do grupo, a Itumar, considerada a "empresa-mãe", chegou a ser três vezes denunciada por sonegação fiscal de tributos estaduais, como o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). A Itumar, no entanto, obteve a suspensão dos processos após pagar ou parcelar as dívidas.

Segundo a Promotoria da Fazenda Pública em São Luís, a Bemar não é investigada atualmente. Almeida prestou depoimento ao Ministério Público sobre o assunto.

A reportagem não conseguiu contato com Lobão Filho.


http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u362861.shtml

Anônimo disse...

Grande amigo Ricardo. Quem tem telhado de vidro, realmente não joga pedra no telhado alheio. Achei até que demorou as peripécias do Edinho aparecerem. Taí mais uma reportagem escândalo que vale a pena ser mostrada e investigada: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u362861.shtml

Seu colaborador eterno.

Riba disse...

Matéria da Folha de São Paulo 13.01.2008 - Oposição cobra Lobão Filho por denúncia.

www.folha.uol.com.br

Marline disse...

Hoje fui na banca e vi a proporção que tomou o escandalo eletrico de FEFE SARNEY e EDINHO "LOBÃO FILHO": veja, epoca, folha de são paulo, claudio humberto.

E os blogueiros da mirante caladinhos, com medo de pipocar nacionalmente a história de que funcionário da mirante trabalha no TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Lula cuidado com essa gente.

Laurence_Uema disse...

A midia nacional só fala nisso, acabei de ler no jornal do brasil:

A indicação do senador Edison Lobão, organizada pelo senador José Sarney e abraçada como vital pelo comando do PMDB, para o Ministério das Minas e Energia, é, no mínimo, um desastre, tanto do ponto de vista econômico quanto político.

Desastre... Lobão-Sarney ... muito fio desemcapado ...

Anônimo disse...

Quem não lembra, na época do Governo Lobão. Seu filho Edinho era conhecido como "Edinho Trinta", de todas empreiteras e serviços que era relizado no governo de seu pai, ele cobrava 30%. Eis a razão de ter comprado tantas coisas.

SEU JOCA disse...

PSDB E DEM COBRAM EXPLICAÇÕES AOS LOBÃO, PAI E FILHO APÓS DENUNCIAS BOMBÁSTICAS DE ÉPOCA E VEJA.

13/01/2008 - 10:16 - Folha

Explicação

Após denúncia de revista, oposição cobra explicações a filho de Edson Lobão

PSDB e DEM cobraram ontem explicações ao primeiro suplente de senador Edison Lobão Filho (DEM-MA) sobre o suposto uso de laranjas no comando de uma empresa distribuidora de bebidas da qual ele seria sócio. Líderes de ambos os partidos reconheceram que a denúncia é grave e precisa ser apurada.

De acordo com reportagem da revista "Veja" desta semana, Lobão Filho transferiu cotas da Bemar, uma distribuidora de bebidas no Maranhão, para o nome de uma empregada doméstica sem a anuência dela. "Se pudesse voltar atrás, diria para não botar minha participação por meio de laranjas", disse ele segundo a revista.

Ainda segundo a reportagem, Lobão Filho teria tomado a medida, em 1999, porque a Bemar aparecia com dívidas bancárias de R$ 5,5 milhões. Na época, ele havia acabado de entrar para a política visando uma candidatura a primeiro suplente do pai, em 2002, e não queria ver seu nome ligado a dívidas.

Nos próximos dias, Lobão Filho poderá assumir o mandato do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que deverá ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro de Minas e Energia. O nome dele, porém, ainda enfrenta resistências de setores do governo. Sobretudo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

"Refuto veementemente o teor da matéria da revista "Veja". Estou preparando uma resposta formal para tais insinuações", afirmou ontem Lobão Filho, em nota.

"Há má fé na reportagem, evidenciada pelo tom desrespeitoso com que a revista se refere a mim e reforçada pelo fato de o repórter ter me dito que já havia me entrevistado na quinta-feira, quando na verdade havia conversado com uma pessoa que se fez passar por mim, de um telefone que não é nem nunca foi meu, e para o qual o repórter da revista "Veja" ligou -num flagrante de falsidade ideológica que o repórter da "Veja" ignorou", disse ainda.

"Oito anos atrás, transferi minha participação em uma empresa para pessoas que meu ex-sócio indicou --decisão sobre a qual ele tem total responsabilidade", completou.

Esclarecimentos

"Esse assunto é gravíssimo. Tanto o pai quanto o filho devem prestar mais esclarecimentos", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). "Tudo o que o Senado não precisa são fatos como este. É preciso que o mal seja cortado pela raiz", completou.

Partido pelo qual Lobão Filho está filiado, o DEM cobrou explicações do primeiro suplente de senador. "Não sabia que ele ainda permanecia no DEM. Pensei que tivesse mudado para o PMDB junto com o pai", disse o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia. "Ele terá de se explicar."

Um dos responsáveis pela articulação para colocar Lobão no ministério, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai procurar o senador para obter dados. "Preciso saber detalhes para poder tomar uma posição."

http://www.portalaz.com.br/noticia/maranhao/94317

http://www.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u362937.shtml

SEU JOCA disse...

SENADO VAI APURAR DENUNCIAS DE VEJA E ÉPOCA CONTRA EDINHO.

Senado vai apurar denúncia contra filho de Lobão publicada por VEJA

Por Hudson Corrêa e Adriano Ceolin, na Folha:
Se o senador Edison Lobão (PMDB-MA) assumir o comando do Ministério de Minas e Energia, o seu filho e suplente, o empresário Edison Lobão Filho (DEM-MA), assumirá a vaga do pai com dois problemas: a acusação de usar laranja para ocultar dívidas e uma representação, que tramita no próprio Senado, apontando suposta irregularidade na concessão de rádio e TV de suas empresas.
A acusação de que Lobão Filho transferiu ações de uma empresa de bebidas para o nome de uma empregada doméstica, usada como laranja, levou o PSDB e o DEM a pedirem explicações.
Maria Luiza Thiago de Almeida, ex-sócia da distribuidora de bebidas Bemar, afirma que em 1999 as ações de Lobão Filho na empresa foram transferidas para a empregada doméstica dela, Maria Lúcia Martins, com o uso de procuração e documentos falsos.
A intenção de Lobão Filho seria fugir de dívidas do fisco, o que ele nega. O caso foi revelado pela revista "Veja".
Lobão Filho afirma que transferiu as ações a pessoas indicadas pelo seu então sócio Marco Antonio Pires Costa, ex-marido de Maria Luiza, e diz que apresentará hoje documentos provando sua versão.

http://veja.abril.uol.com.br/blogs/reinaldo/

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1401200802.htm

SEU JOCA disse...

PSOL JÁ APURA POSSÍVEL QUEBRA DE DECORO NA CASO EDINHO E PODE ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO CONTRA O SUPLENTE DE SENADOR.

14/01/2008 - 12:53 - Correioweb

Gravidade

Denúncia contra filho de Edison Lobão é apurada no Senado

Se o senador Edison Lobão (PMDB-MA) assumir o comando do Ministério de Minas e Energia, o seu filho e suplente, o empresário Edison Lobão Filho (DEM-MA), assumirá a vaga do pai com dois problemas: a acusação de usar laranja para ocultar dívidas e uma representação, que tramita no próprio Senado, apontando suposta irregularidade na concessão de rádio e TV de suas empresas.

A acusação de que Lobão Filho transferiu ações de uma empresa de bebidas para o nome de uma empregada doméstica, usada como laranja, levou o PSDB e o DEM a pedirem explicações. Maria Luiza Thiago de Almeida, ex-sócia da distribuidora de bebidas Bemar, afirma que em 1999 as ações de Lobão Filho na empresa foram transferidas para a empregada doméstica dela, Maria Lúcia Martins, com o uso de procuração e documentos falsos.

A intenção de Lobão Filho seria fugir de dívidas do fisco, o que ele nega. O caso foi revelado pela revista "Veja". Lobão Filho afirma que transferiu as ações a pessoas indicadas pelo seu então sócio Marco Antonio Pires Costa, ex-marido de Maria Luiza, e diz que apresentará hoje documentos provando sua versão.

Segundo Maria Luiza, a dívida da Bemar com o fisco é de R$ 7 milhões e com o Banco do Nordeste, de R$ 5 milhões. Outro caso envolvendo o filho do provável ministro está no Senado. Em agosto de 2007, a Procuradoria Geral da República mandou ao Senado cópia de representação feita pelo Sindijori (sindicato de trabalhadores em empresas jornalísticas) "noticiando possíveis irregularidades na concessão pública para exploração de radiodifusão pela Rádio Curimã e TV Difusora (repetidora do SBT)", empresas de Lobão Filho.

O Ministério Público Federal no Maranhão investiga se a TV foi irregularmente arrendada a uma ONG, o Idetec (Instituto de Desenvolvimento Tecnológico), do Rio de Janeiro. Via assessoria, Lobão Filho nega qualquer ilegalidade. Informou que somente o setor comercial da emissora foi entregue a terceiros.

A Mesa Diretora do Senado encaminhou a cópia da representação à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Apesar de ter chegado no dia 10 de agosto à comissão, o processo ainda está na fase de designação de relator, segundo o sistema da Casa para acompanhamento de processos.

O presidente da comissão, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), afirmou que não se lembra de ter visto a representação. Salgado disse que o relator vai ser indicado normalmente, mas não será senador do partido de Lobão Filho, o DEM. A posição da comissão, diz Salgado, será imparcial.

O PSOL estuda ingressar com uma representação contra Lobão Filho. Único senador pelo partido, José Nery (PA) disse ontem que pediu à consultoria jurídica da legenda para apurar as denúncias e ver se é o caso de uma representação por quebra do decoro no Conselho de Ética depois que o empresário assumir a vaga. A cautela deve-se ao fato de que o Senado tem se negado a apurar supostas irregularidades cometidas antes da posse.

http://www.portalaz.com.br/noticia/maranhao/94417

Anônimo disse...

muito bom eu sou de são mateus e sempre axei muio estranho esse emissora alki so faz campanha´para o pai da shelida citada acima que é prefeito da cidade