quarta-feira, 31 de outubro de 2012

São Luís precisa fazer uma transição técnica e não política…



A mudança política da capital do Maranhão parece interessar muita gente. Mas, também, entendo que os novos rumos do Maranhão, sobretudo de São Luís, deverão ser dados de acordo com suas necessidades e não apenas pelo viés político. Já vimos esse filme antes…
Tenho recebido alguns e-mails interessantes, salientando a atual situação de São Luís, que a partir de agora, após a eleição do segundo turno, deverá ter outro aspecto administrativo e, também,  político.
Vale ressaltar que para que tudo aconteça da forma mais correta, não serão necessários “pitacos” políticos, e sim, um olhar técnico, ou seja, gente que entenda do assunto para fazer uma transição “sem traumas” ou “vícios”.
Fiquem abaixo com o comentário enviado por um maranhense que acompanha de longe esse importante momento que estamos vivendo.
Ricardo
Olá
Acompanhamos daqui do Rio as noticias de nossa querida cidade. Meu marido gostaria que você publicasse em seu blog sua missiva endereçada ao novissimo gestor que deverá assumir o controle político mais importante do Maranhão nos moldes do combatível Jackson Lago.
POLÍTICOS NÃO PODEM FAZER PARTE DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

Desde a época do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, tornou-se medida quase obrigatória à criação de uma comissão de transição de governo nos municípios. Esta atitude visa resguardar tanto o prefeito quanto seu sucessor, bem como, todos os munícipes.
O povo de São Luís espera que o novo prefeito, logo nos dois primeiros anos, coloque em prática tudo que se compromissou na campanha eleitoral, para que isso aconteça, é importante encontrar a prefeitura em perfeito funcionamento, portanto, torna-se necessário à criação de uma comissão técnica de transição.
Não cabe mais a desculpas de que encontrou
a casa desarrumada e por isso só trabalhou no final do mandato, vide o atual prefeito João Castelo.
Normalmente, estas comissões são compostas por técnicos especializados em Direito Público, Engenheiros especializados em licitações publicas e acompanhamento de obras, Técnicos Legislativos com entendimento na área do direito, médicos especialistas em auditoria na área da saúde, e direção hospitallar, pedagogos especialista em administração escolar, Auditores Públicos e Contabilistas especializados em finanças públicas, os quais deverão emitir pareceres e certificações relativos a receitas,
despesas e dividas, entre outros que demandem o conhecimento destes profissionais.
Instaurada a comissão por decreto municipal e elaborado o regimento interno de sua atribuição, será feito um cronograma de trabalho que abranja cada uma das unidades administrativas municipais, a qual deverá elaborar um relatório contendo a quantidade de pessoal efetivo e em comissão, remuneração, bens móveis e imóveis. Ter acesso à documentação
dos convênios em andamento ou os já executados e suas prestações de contas.
No rol de atribuições da comissão é de suma importância o
exame do o Plano Plurianual vigente e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o projeto de lei da Lei Orçamentária Anual para 2013 que já se encontra em processo de análise, fixação das audiências públicas e posterior votação na Câmara Municipal de São Luís até o dia 15 de dezembro deste ano; demonstrativos dos saldos disponíveis e a serem transferidos para 2013, correspondentes a saldo em caixa; da receita e despesas mensais, os balancete mensais; dos restos a pagar; das dívidas fundada e flutuante em 31 de dezembro.
Outra questão que deverá ser obrigatoriamente analisada
são os compromissos financeiros de longo prazo, decorrentes de contratos de execução de obras e serviços; aos contratos e termos aditivos e das atas de registro de preços em vigência em 31 de dezembro de 2012; aos contratos de serviço de natureza continuada, para avaliação sobre sua continuidade, com previsão de cláusula de possível revogação por parte do novo gestor, como no caso do lixo que foi amplamente debatido na campanha eleitoral; às licitações abertas e andamento, destacando modalidades, objetos e valores envolvidos; aos assuntos de interesse do Município em tramitação nas esferas federal e estadual; inventário atualizado dos bens móveis e imóveis e levantamento de bens de consumo existentes em almoxarifado e comprovante de que a administração se encontra regular quanto aos repasses devidos ao regime de previdência, geral ou próprio.
A equipe de transição do prefeito eleito deverá ter vivência com toda legislação básica do Município; Lei Orgânica Municipal e suas emendas que formam uma colcha de retalhos tornando-a muito confusa; estruturação dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta.
Deverá ter acessos ao regime jurídico único e estatuto dos servidores públicos municipais; organização dos planos de carreiras e remuneração do quadro de pessoal; código tributário municipal e legislação complementar e regulamentos específicos; plano diretor, parcelamento do solo urbano e zoneamento e do ultrapassado código de postura municipal que é da década de setenta; conselhos municipais, leis municipais de incentivos fiscais e
leis municipais que criem obrigações para o município, as quais, quase todas são inconstitucionais ou precisam ser compatibilizadas com a Constituição Federal.
É importante também que o atual prefeito João Castelo e o eleito Edivaldo Holanda Júnior, firmem, já nesta semana, acordo assinado e publicado no Diário Oficial Municipal para evitar atos que impliquem em aumento de despesa de pessoal; operações de crédito por antecipação de receita; obrigações de despesas sem disponibilidade financeira para seu pagamento; despesas sem prévio empenho.
Em face do pouquíssimo tempo e da complexidade das atribuições
de uma comissão de transição, misturado a expectativa da população por uma administração norteada pela transparência, moralidade, eficiência e, principalmente pelo combate a corrupção, sugiro aos mais afoitos e secretariáveis que para realizar este trabalho de estrema responsabilidade e aptidão profissional, façam uma análise de suas habilidades antes de se colocarem a disposição para desempenhar esta difícil tarefa, para não atrapalhar o processo de mudança. Digo sem medo de errar, esta tarefa não
é coisa para políticos. E ponto!

Nenhum comentário: