quinta-feira, 5 de março de 2009

Tia de Roseana atuou no TRE em ações contra Lago

Por Fernando Barros de Mello, na Folha:

Uma tia da candidata derrotada em 2006 no Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), participou de processos contra Jackson Lago (PDT) no Tribunal Regional Eleitoral maranhense. Nelma Celeste Sarney Costa, que atualmente preside o TRE do Estado, é casada há 34 anos com Ronald Sarney, irmão do senador José Sarney.

O processo julgado pelo TSE é diferente dos que correm no Maranhão. Mas, segundo a defesa de Lago, as provas produzidas no TRE foram utilizadas na instância superior.

"Quando ela era corregedora, assumiu a relatoria de processos de investigação [pedidos pela] coligação de Roseana visando a cassação de Lago. Nós entramos com um pedido de impedimento, mas o TRE do Maranhão não acolheu", diz Daniel Leite, advogado de Lago.


Nelma se declarou suspeita em outra ação, de investigação contra Roseana, pedida por Aderson Lago (chefe da Casa Civil de Jackson Lago). Ela disse que isso não era necessário, mas "achou por bem".


O Código de Processo Civil trata de impedimentos para "cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau".
"Quando é coligação contra coligação, eu não sou parente de coligação", afirmou Nelma.
Ela ingressou na magistratura em 1986. Foi diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa e escolhida para o Tribunal de Justiça em 2001.


A escolha gerou atritos. O juiz José Luiz Oliveira de Almeida declarou que poderia ter tido critérios políticos. Em dezembro de 2007, Nelma chegou ao TRE, assumindo a vice-presidência e a corregedoria e, posteriormente, a presidência.

6 comentários:

Anônimo disse...

Ei rapá só falta tu dizer que Jackson Lago comprou votos a mando de Sarney, que Zé Reinaldo roubou os cofres públicos pra eleger Jackson a mando de Sarney. Que os dois sobrinhos do ex-governador jackson recebeu propininha a mando de Sarney. Claro, tudo é culpa de Sarney. o disco não muda. 12espero é grande, é dose, é dose, é dose.

José Prazeres, com prazer!

Anônimo disse...

Marco deca do imirante respondeu no seu blog, que infidelidade partidaria nao atingiu os cargos majoritarios, mais veja o que esta na folha online

16/10/2007 - 21h35
TSE impõe fidelidade partidária a senadores, governadores, prefeitos e presidente
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RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu estender a fidelidade partidária para os ocupantes de cargos majoritários --presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Seis ministros do TSE seguiram o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que recomendou a retirada do mandato de quem trocar de legenda após ser eleito por outro partido.

"A soberania do voto popular é exercida para sufragar candidatos partidários, não avulsos", disse o relator. "Não se pode negar o óbvio: neste tipo de competição homem a homem, candidato a candidato, o prestígio individual tende a suplantar o partidário."

Ayres Britto entende que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito. Votaram com ele os ministros José Delgado, Ari Pargendler, Caputo Bastos, Gerardo Grossi e Cezar Peluso, além do presidente do tribunal Marco Aurélio Mello.

Mello já havia dito que era favorável à aplicação da regra da fidelidade partidária para todos os políticos --sejam eles eleitos pelo sistema proporcional ou majoritário.

No começo do mês, STF validou uma decisão do TSE e reconheceu a aplicação da fidelidade partidária para os eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, federais e vereadores.

O STF entendeu que a regra é válida desde 27 de março --data de julgamento do TSE, que impôs a fidelidade partidária. No entanto, ressaltou que os parlamentares terão amplo direito de defesa para argumentarem os motivos que os levaram a mudar de legenda.

Aplicação

Semelhante ao que foi definido para deputados e vereadores, a determinação do TSE terá apenas caráter administrativo e indica o entendimento do tribunal sobre a fidelidade partidária. Esse entendimento, contudo, não será aplicada imediatamente a nenhum caso concreto.

Para os majoritários, a data de aplicação deverá ser fixada pelo STF. O julgamento de hoje não fez referência a isso.

Questionamentos

Os ministros do TSE responderam a uma consulta do deputado Nilson Mourão (PT-AC) que perguntou se "os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral majoritário, quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda".

A expectativa é que o TSE aprove na próxima semana resolução disciplinando a tramitação desses processos. Como o definido pelo STF, os políticos terão amplo direito de defesa. Para argumentar a mudança de legenda, os "infiéis" poderão justificar perseguição política e descumprimento do partido de seu programa.

Para o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, a aplicação da regra da fidelidade partidária deve valer para todos os políticos ---sejam eleitos pelo sistema proporcional ou majoritário.

Ricardo Santos disse...

Para o sarneysista com prazer: Leia de novo e veja quem está dizendo é a Folha, não eu!

Anônimo disse...

Mais uma coisa: a crise mundial, também é culpa de Sarney.
No mais, só alegria mesmo, pois maranhão não cabe de tanta felicidade. Nossa guerreira está de volta.

José Prazeres, prazer demais de ser maranhense.

Ricardo Santos disse...

O Maranhão ta mal por causa de Sarney, ele próprio reconhece, tanto que nem bota os pés aqui.
Só raparigas bobas como vc, que usam nomes de fantasia, para aparecer. Ma esperar oque de um sarneysista? Tem que ser sonhador mesmo, viver num mundo da fantasia, acorda Alice!
Obs: se vc tiver coragem poe seu nome de verdade bobona!

Anônimo disse...

Opa o que é isso rapá? baixou o nível geral mesmo, né? não fica nervosinho não. Eu sei que a verdade dói, mas cuidado para não ter um infarto. Jackson ainda tem alguns dias no governo... relaxa. Eu digo o mesmo pra você: esperar o quê de um jakista-reinaldista e rapariga? Só retribuo os adjetivos que você deu a mim. Vc gosta muito de xingar os outros hein, mas não vou levar em conta isso não, sei que estás deseperado, afinal a tua boquinha também vai acabar. E o Ricardão precisa de dinheiro e polítiqueiros pra bancar os custos das calúnias que fazes, nè? Será que o jornal pequeno ainda vai te querer?

O maranhão está assim por causa de Zé Reinaldo e Jackson Lago os maiores bandidos do estado e juntamente com a sua tropa Aderson, Aziz, Dutra e cia e os bobos da corte Ricardo, Jonh, Robert Lobato.

José,rapariga, boba, sarneizista seja lá do que vc me chamar, tenho prazer de ser maranhense. ..."Ela está voltando..." A guerreira está voltando. Chora Ricardão!

José Prazeres, muito prazer!