O processo chegou ao tribunal em Brasília no dia cinco de dezembro de 2008 e aguarda parecer da PGE. Juridicamente, segundo advogados que militam junto ao TSE ouvidos pelo site, o agravo dos adversários da senadora tem menos peso do que o processo contra Jackson Lago. Até porque houve uma decisão contrária no TRE-MA. Mas os advogados de Aderson Lago alegam que os processos referentes a uma mesma eleição devem ser julgados "seguidamente", para evitar uma instabilidade institucional no estado.
A base jurídica, segundo os defensores de Aderson Lago, está expressa no artigo 261, inciso 1°, do Código Eleitoral. Julgamentos consecutivos Por decisão de Eros Grau, o agravo foi juntado ao processo contra Jackson Lago no dia 13 deste mês. Hoje, antes de recomeçar a julgar o governador do Maranhão, o relator poderá fazer uma questão de ordem aos demais ministros questionando o que deve ser feito sobre as acusações contra Roseana.
No caso de uma decisão desfavorável à senadora, o estado teria que fazer uma nova eleição, provavelmente uma disputa indireta com uma escolha feita entre outros candidatos pela Assembléia Legislativa do Maranhão.
Na sua defesa no TRE, a senadora – hoje no PMDB – argumenta que não teve nenhuma relação com os cartazes impressos com sua foto junto com os nomes de candidatos da coligação União Democrática Independente.
"Ocupada em tentar conciliar seus afazeres de senadora da República com sua campanha eleitoral, atividade que a obriga viajar constantemente para o interior do Estado – fato amplamente noticiado pela imprensa local – a defendente não dispõe de tempo para ocupar-se com a propaganda eleitoral que é realidade em seu nome, e muito menos com a que é produzida pelos candidatos a deputado estadual e federal, integrante ou não de sua coligação", argumentou Vinicius Cesar de Berredo Martins, advogado da senadora na causa.
(Lúcio Lambranho)
2 comentários:
Waltinho Murad
Que coisa linda, será que a quadrilha da mirante vai fazer a mesma algazarra que está fazendo hoje?
Engraçado, foi o Ptralha mor que aprendeu c/ Rosengana ou foi o contrário? Quando a falcatrua é descoberta ninguém sabia de nada, estavam ocupados blá blá blá blá.
Postar um comentário